1. Titularidade do domínio housedetailsmagazine.com
2. Objeto e âmbito de aplicação
3. Informação sobre conteúdos
4. Propriedade intelectual e industrial
5. Responsabilidades
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
7. Política de Privacidade
8. Política de Cookies
9. Realização de encomenda online
10. Disponibilidade dos Produtos
11. Prazos e condições de entrega dos produtos
12. Cancelamentos, trocas e devoluções
13. Legislação Aplicável
14. Resolução Alternativa de Litígios
15. Livro de reclamações

1. Titularidade do domínio  www.housedetailsmagazine.com

O site é propriedade da empresa Clara e Costa LDA, NIF 500503133, com sede na  Av. Conde Valbom, nº 122, 1050-070, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula 19499/1947-06-06, com o capital social de € 5.000,00.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.housedetailsmagazine.com ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar a House Details através de qualquer um dos seguintes meios:

• Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Carta: Conde Valbom 122, 1050-070 Lisboa
• Telefone: 21 793 7261

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.housedetailsmagazine.com (doravante utilizador) e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas pelo Cliente, através da loja virtual em www.housedetailsmagazine.com.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja virtual em www.housedetailsmagazine.com implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A House Details reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.housedetailsmagazine.com. As alterações às presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização apenas serão aplicáveis às encomendas realizadas após a sua data de publicação em www.housedetailsmagazine.com.

3. Informação sobre conteúdos

A House Details reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo tais alterações aplicáveis apenas para encomendas futuras, não sendo aplicáveis às encomendas em curso.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da House Details.

A House Details não assumirá responsabilidade relativa a anúncios e campanhas que utilizem a marca House Details sem que para tal estejam legitimadas para o efeito.

Sempre que tenha conhecimento da natureza fraudulenta de qualquer atuação neste âmbito, em caso algum o cliente que seja destinatário deste tipo de atuações, informações ou mensagens associadas, deverá aceder, confirmar ou inserir os seus dados pessoais, nomeadamente os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. House Details recomenda que NÃO CLIQUE nos links associados e NÃO ACEDA a qualquer site externo associado

Tendo em vista a proteção dos seus clientes e dos respetivos dados pessoais, a House Details acionará todas as medidas necessárias para assegurar a legítima defesa dos seus interesses, nomeadamente no que respeita à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (marca, logótipo, nome comercial), bom nome e imagem reputacional.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos ou de escrita e sempre que estes ocorram, a House Details procederá logo que possível à respetiva correção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas, sendo apresentado um exemplar do produto a adquirir. A House Details recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto, de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.

A informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.housedetailsmagazine.com são da autoria dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

No caso de a informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis

Todos os Produtos identificados no site www.housedetailsmagazine.com encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a House Details verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas.  Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a House Details devolverá a diferença. Se o preço for superior, a House Details procederá ao cancelamento da encomenda, informando o Cliente por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ao preço correto ou proceder ao reembolso do valor.

Poderá ainda ocorrer que o preço dos produtos apresentado no sítio da internet www.housedetailsmagazine.com não corresponda ao preço real - preço efetivo do produto - em virtude de erro de programação. Nestas circunstâncias, a House Details tomará as medidas necessárias para a sua correção e comunicação ao cliente.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.housedetailsmagazine.com encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.housedetailsmagazine.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

5. Responsabilidades e casos de força maior

Todos os Produtos comercializados no site www.housedetailsmagazine.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A House Details declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos Produtos que pretende encomendar.

A House Details não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

A House Details não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser imputável ou atribuível à House Details, nomeadamente em situações como catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros. Sempre que tal se verifique, a House Details tomará as medidas necessárias, no sentido de informar os clientes, de imediato e assim que disso tenha conhecimento, sobre as circunstâncias e consequências previsíveis dessa impossibilidade.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na  www.housedetailsmagazine.com

A não utilizar identidades falsas;

A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a House Details possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A House Details reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das Obrigações mencionadas.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à House Details e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo House Details no site www.housedetailsmagazine.com, quaisquer alterações aos mesmos.

A House Details declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

7. Política de Privacidade

7.1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Empresa: CLARA E COSTA LDA

Sede: Av. Conde Valbom 122, 1050-070 Lisboa

NIPC: 500503133

Contacto Encarregado da Proteção de Dados: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

7.2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.housedetailsmagazine.com sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da House Details, cujo tratamento cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A House Details, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela House Details, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;

Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

7.3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Execução e gestão de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;

(ii) Processamento de encomendas;

(iii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;

(iv) Processamento de pedidos de informação;

(v) Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;

(vi) Atividades de análise estatística;

(vii) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;

(viii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);

(ix) Prevenção e combate à fraude;

(x) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

(xi) Realização de inquéritos de satisfação.

A House Details garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a House Details proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a House Details não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

7.4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a House Details irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:

• Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
• Prestação, gestão ou execução dos serviços contratados.

As entidades a quem a House Details irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:

• Entidades seguradoras;
• Entidades terceiras relacionadas com a prestação, gestão ou execução dos serviços contratados;
• Entidades de gestão e processamento de pagamentos.

7.5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A House Details declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A House Details garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A House Details, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;

Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;

Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

7.6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.

Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.

7.7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da Lai n.º 58/2019 e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

• Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Carta: Conde Valbom 122, 1050-070 Lisboa
• Telefone: 21 793 7261

7.8. AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Política de Cookies

O site www.housedetailsmagazine.com não utiliza Cookies.

9. Realização de encomendas online

Para a realização de compras através do site www.housedetailsmagazine.com basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A House Details informa que os preços praticados em www.housedetailsmagazine.com são exclusivos da loja House Details Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas, sendo os mesmos válidos apenas para o dia em que são anunciados e para todas as encomendas efetuadas nessa data, ainda que recebidas em momento posterior, e sujeitas à disponibilidade de stock. Todas as campanhas promocionais têm condições específicas e um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.housedetailsmagazine.com. Os dados registados pela House Details constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a House Details e o Cliente. É da responsabilidade da House Details arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível, sendo o mesmo conservado para as finalidades associadas às transações comerciais ocorridas.

Na compra dos Produtos comercializados em www.housedetailsmagazine.com a  House Details admite as seguintes modalidades de pagamento:

• Referência Multibanco
• Visa
• MasterCard
• PayPal
• Tranferência bancária

Os cartões de crédito são debitados imediatamente após a encomenda.

A House Details autoriza o seu parceiro atual para intermediar os pagamentos recebidos tanto na modalidade de cartão de crédito como através de PayPal , ou qualquer outro a que recorra para o mesmo efeito, em sua substituição.

As faturas relativas às encomendas efetuadas são enviadas por email.

10. Disponibilidade dos Produtos

O catálogo de Produtos da House Details é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A House Details apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a House Details não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. A data estimada para expedição: 24h; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. Ao prazo de entrega acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a House Details contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente para o efeito.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a House Details poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a House Details procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, meramente indicativas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

11. Prazos e condições de entrega dos produtos

Os métodos de entrega disponíveis e respetivos prazos de entrega podem sofrer alterações de acordo com a altura do ano. Os prazos em vigor podem ser confirmados no Cesto de Compras.

Entregas na Técnica Livraria: gratuito.

 A House Details processa as encomendas de produtos no prazo de dois dias úteis de recepção. No entanto, a House Details não se responsabiliza por atrasos em entrega causada por serviços postais ou outras empresas de transporte ou questões.

A entrega para o endereço indicado no formulário de encomenda pelo comprador, assim como todas
as responsabilidades e riscos envolvidos na recepção de um produto ou produtos, são transferidos do vendedor ao comprador/beneficiário. A mesma transferência de responsabilidades e os riscos ocorrem aquando da entrega de um produto ou produtos a uma estação dos correios, ou sobre a entrega por uma empresa postal ou de transporte empregado para um endereço diferente daquele indicado no rótulo.

O comprador tornar-se-á o proprietário dos bens encomendados quando estes tiverem sido
entregues. Uma vez a mercadoria foram entregues ao comprador, serão mantidos por sua conta e risco e não seremos responsáveis pela sua perda, dano ou destruição.

O prazo de entrega para encomendas nacionais podem variar de 2 a 5 dias. Para encomendas destinadas à outros países na Europa, o tempo estimado é de 3 a 15 dias. Para o resto do mundo, a encomenda pode demorar de 7 a 21 dias.

12. Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em  www.housedetailsmagazine.com.

Direito de Livre Resolução

Tendo adquirido um artigo em www.housedetailsmagazine.com, dispõe do prazo de 14 dias para proceder à sua devolução, a partir da receção da encomenda, nos termos do direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Poderá fazê-lo, desde que cumpridas as seguintes condições:

• Apresentação da fatura de compra do produto.
• O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido - sem riscos, sem danos exteriores ou sinais de utilização e em perfeitas condições de funcionamento, acondicionado na respetiva embalagem original e acompanhado pelo manual de utilização e todos os seus acessórios.

Para o fazer, o Cliente poderá dirigir-se a Técnica Livraria, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Técnica Livraria os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

No caso de exercício do direito de livre resolução, o Cliente suportará na íntegra os custos da devolução dos bens, excetuando os que não puderem ser devolvidos por correio normal. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Política de Satisfação ao Cliente

Para além do direito de livre resolução, ao abrigo da política de satisfação ao Cliente da  House Details, a mesma possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos comprados em www.housedetailsmagazine.com sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.

Processo de devolução

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a House Details da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.

Após contacto com a Técnica Livraria e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

Av. Conde Valbom 122, 1050-070 Lisboa

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a House Details informa que:

O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta digital, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, a House Details solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas de impressão, a House Details agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

A House Details reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram as condições de devolução.

O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.

Reembolsos

Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao Cliente os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela House Details), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a House Details for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

A House Details desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Cancelamento de encomendas

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso do valor pago.

O não pagamento da encomenda no prazo de 5 dia subsequente à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Cancelamento de encomendas com recurso ao crédito

No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização, de acordo com o disposto no artigo 16.º do DL 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Levantamento de encomendas em loja efetuadas com stock do armazém central

O levantamento de encomendas de produtos reservados e pagos em loja com stock no armazém central, deverá ser efetuado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo enviado SMS ou email, conforme dados fornecido pelo cliente. O levantamento deve ser efetuado mediante apresentação do da factura original da Técnica Livraria.

Não tendo sido efetuado o levantamento nessa data, a House Details remeterá ao cliente avisos adicionais através de SMS ou email, pelo período máximo de 90 dias.

Findo este prazo, a House Details reserva-se o direito de efetuar a devolução do valor de aquisição do produto ao cliente, mediante a apresentação da factura original da Técnica Livraria.

Cabe ao cliente fornecer os dados corretos de identificação do número de telemóvel e email, para serem cumpridas estas condições, estando a House Details isenta de responsabilidade no caso de errada indicação dos dados relativos a número de telemóvel e email.

13. Legislação Aplicável

Todas as compras efetuadas no site www.housedetailsmagazine.com encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a House Details desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

14. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígios iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços, celebrados entre o fornecedor de bens estabelecido e os consumidores residentes em Portugal e na União Europeia, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.

Para Queixas e Reclamações relativas a compras efetuadas poderá contactar através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Para mais informações, consulte o site da Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.pt.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 15.04.2023

15. Livro de Reclamações.

https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/